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29/12/2009 - CAPA prossegue trabalho com Territórios e Quilombolas

Pelotas (RS) - A qualidade do trabalho do CAPA foi mais uma vez confirmada ao receber resposta afirmativa para a continuidade de apoio ao projeto de desenvolvimento do Território da Cidadania e às comunidades quilombolas. Divulgado no portal dos Convênios do Governo Federal, o parecer técnico diz que o projeto desenvolvido pelo CAPA Pelotas não apenas está em conformidade com as diretrizes da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (STD) do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), mas é de importância estratégica para o fortalecimento da gestão social e de processos de mobilização de atores sociais no território Zona Sul do Estado.

O território Zona Sul do Estado constitui-se em uma das regiões com os piores indicadores sociais do RS, e forte regime de concentração de terras. Por sua vez, abriga enorme diversidade biológica (biomas Pampa e Mata Atlântica, além de ecossistemas litorâneos e estuarinos) e cultural, com presença de muitos agricultores familiares descendentes de europeus, populações quilombolas, pescadores e assentados da reforma agrária.

”O CAPA/ISAEC, além de ter capacidade instalada, possui papel institucional importante no campo do Desenvolvimento Rural em toda a região Sul do Rio Grande do Sul, destacando-se nas áreas de organização de agricultores, agroecologia e assessoria técnica a organizações de base. No âmbito do PRONAT, o CAPA tem contribuído significativamente para o fortalecimento dos processos de gestão social no Território Zona Sul do Estado, apoiando processos de mobilização e produzindo informações”, diz o parecer.
Outro destaque dado foi ao trabalho feito junto a comunidades quilombolas, “com resultados relevantes, entre os quais o reconhecimento de mais de 30 comunidades da região”. No campo da produção, o CAPA tem contribuído significativamente, entre outras ações, apoiando organização dos agricultores do território para acessar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), garantindo a compra antecipada da produção, que por sua vez é destinada a escolas e creches da região; e contribuindo para que o colegiado territorial se apodere dos mecanismos de gestão dessa política.

A coordenadora do CAPA Pelotas, engenheira agrônoma Rita Surita, avaliou que “reconhecimentos como esses são importantes para que as pessoas de foram entendam melhor o trabalho desenvolvido pelo CAPA. No entanto, também funcionam como motivadores internos, que mobilizam e nos dão força para continuarmos trabalhando em situações tão extremas e de tanta necessidade – e com recursos muito ajustados.”
O Programa Territórios da Cidadania foi lançado nacionalmente no dia 25 de fevereiro de 2009, em Brasília, em cerimônia com a presença do presidente Lula. Simultaneamente, aconteceram lançamentos regionais do Programa em cada unidade da federação. No Rio Grande do Sul, o evento de lançamento foi realizado em Pelotas, no auditório da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Clima Temperado, nos dias 25 e 26 daquele mês.

O programa integra ações do Governo Federal e dos governos estaduais e municipais, em um plano desenvolvido em cada região com a participação da sociedade. Prevê em todo o País 135 ações em três eixos: apoio às atividades produtivas, acesso a direitos e ações de infra-estrutura, totalizando R$ 11,3 bilhões em investimentos no ano de 2008.

Os 60 territórios do País foram definidos por apresentar menor IDH e baixo dinamismo econômico, além da concentração de agricultores familiares, assentados da reforma agrária e beneficiários do Bolsa Família.

O Território Zona Sul do Sul do RS foi o primeiro a aprovar a matriz de ações do programa Territórios da Cidadania e o primeiro a entregar, no dia 3 de abril de 2009, um plano de ações integradas. A entrega foi feita ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ressaltou o caráter inovador do programa. Já o ministro Cassel destacou: "é com orgulho que anunciamos que este é o primeiro território a aprovar a sua matriz, após 12 plenárias com a participação de mais de mil pessoas".

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